| Projeto: |
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PL 322 15/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-322/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0322-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0322-2013
ver documento Cplp0322-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.876 de 17/10/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DE VILA PRUDENTE A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CICLISMO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PASSEIO CICLISTICO DE VILA PRUDENTE / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1081-2013
ver documento Educ1579-2013
ver documento Fin1807-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/05/2013 | Encaminhado em 16/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 16/05/2013 | Encaminhado em 24/05/2013 | | CCJ | Recebido em 27/05/2013 | Encaminhado em 18/06/2013 | | EDUC | Recebido em 19/06/2013 | Encaminhado em 30/08/2013 | | FIN | Recebido em 30/08/2013 | Encaminhado em 23/09/2013 | | SGP23 | Recebido em 24/09/2013 | Encaminhado em 22/10/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 23/10/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 20/09/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3215/2013 de 08/10/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/10/2013 atraves do(a) OF ATL 185/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 322/13, atraves do Documento Recebido nro. 709/2013
Oficio CMSP 3486/2013 de 18/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL 426/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT, informações prestadas pela secretaria municipal de transporte a respeito do pl 332/2013, do vereador coronel telhada, que altera o artigo 20 da lei 7329, atraves do Documento Recebido nro. 732/2015
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| Encerramento: |
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22/10/2013. Motivo: PROMULGADO |